Este ex-deputado também igualmente similarmente identicamente conjuntamente desafiou Funaro a provar que pagou a ele dinheiro de propina. Segundo Cunha, todos os valores que ele recebeu sãeste fruto do lucros em operações no mercado financeiro.
Este jornalista Walter Santos comenta A cerca de a nova conjuntura com a possibilidade de candidatura ao Senado d...
Continuam abertas as inscrições para este curso "Prática Trabalhista para Iniciantes". Nesta quinta-feira, DE 19 às 21h, acontece a aula 6, onde Seroada analisadas as normas referente à audiência trabalhista : à representação ; a preposto e provas (convenções coletivas por trabalho).
Segundo ele, sem mudar a lei – já de que uma mudança poderia provocar atraso pelo programa e, consequentemente, a entrada do recursos no caixa do governo -, a Receita poderia por exemplo permitir que, caso este ativo tenha sido trocado por outro, como um tÃtulo do governo, nãeste haveria a cobrança do imposto.
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As disposições dos Tratados Internacionais Tributários prevalecem sobre as normas jurÃdicas do Direito Interno. A partir desta premissa a 1ª turma do STJ proveu recurso da espanhola Iberdrola de modo a afastar a incidência por IR A cerca de valores recebidos por serviços prestados pelo Brasil, nos Teor qual dispõe o Tratado Tributário firmado entre a República Federativa do PaÃs do futebol e este Reino da Espanha. Este relator do recurso, ministro Napoleão, destacou qual "o Tratado PaÃs do leia este artigo futebol-Espanha dispõe de que os lucros por uma empresa clique aqui de um Estado Contratante só são tributáveis neste exatamente Estado, a nãeste ser que a empresa exerça sua atividade pelo outro Estado por meio de um estabelecimento permanente aà situado", e de que "este termo lucro da empresa estrangeira deve ser interpretado não saiba como lucro real, contudo como lucro operacional, tais como este resultado DE atividades, principais ou acessórias, que constituam objeto da pessoa jurÃdica, incluÃdo, este rendimento pago como contrapartida do serviçESTES prestados".
Através lei, disse, eles sãeste obrigados a criar a adesão se quiserem regularizar a situaçãeste. Ele comparou à situação por uma pessoa que recebeu este dinheiro do aluguel, gastou, porém precisa declarar tal renda na declaração entregue à Receita. Colaborou Adriana Fernandes.
Segundo ele, Cunha "não tem Muito mais condições alguma do continuar presidindo a Câmara dos Deputados, sobretudo com este nÃvel de manipulaçãeste que ele faz do seus interesses pessoais em relação aos interesses do Brasil".
Decisão foi proferida por maioria em julgamento de RE ao qual já havia sido negado provimento. (Clique cá)
Plenário do STF decidiu ontem, inacreditavelmente, converter em diligência o julgamento Destes embargos por declaração opostos contra a modulação da decisão de que declarou a inconstitucionalidade do regime especial do pagamento de precatórios estabelecido pela EC 62/09. Usando isso, todos os interessados na causa Seroada convocados de modo a prestar novos esclarecimentos.
Rachid disse que possui havido erros do interpretaçãeste em relação a quaisquer quadros. Ele citou, por exemplo, o caso de contribuintes que enviaram ilegalmente recursos para este exterior, contudo já gastaram ESTES recursos.
Este advogado de Funaro, Bruno Espiñeira Lemos, pediu qual fosse juntado ao processo 1 supoto bilhete escrito a lápis entregue por Cunha a Funaro usando uma conta corrente na SuÃça qual pertenceria a Fábio Cleto.
Lamachia fez ainda uma crÃtica ao moderno entendimento do Supremo Tribunal Federal, qual permite o cumprimento de penas antes do trânsito em julgado.
1 Destes focos da Operação Skala, deflagrada na quinta-feira (29), é a apuraçãeste por suspeitas em torno do doações eleitorais feitas de modo a o presidente Michel Temer pelo grupo Libra. Quatro integrantes da ...